Tag: lei

Conquista histórica se dá graças à ocupação de 30 dias no prédio da Secretaria de Educação

Aprovação da PEC ocorreu em 2012, quando alcançou 209 assinaturas

Ainda restam 37 apoios para o projeto iniciar a tramitação na Câmara; há 18 deputados pernambucanos que não assinaram

Projeto de Junior Tércio (PP) dá novas responsabilidades para motoristas e multa a quem “permitir” a prática

Após avanço de projeto de vereadores do Recife (PE), a petista cobrou Comissão de Assuntos Sociais do Senado

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Há cinco canais telefônicos e apenas 6 delegacias especializadas da mulher em funcionamento no estado

Data tem por objetivo homenagear, destacar e valorizar atletas com deficiência, vai ser celebrada em 22 de setembro

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Ministro Edson Fachin deu prazo de três dias para que a Câmara Municipal e o prefeito Ricardo Nunes prestem informações