Tag: lei antiterrorismo

Editor-chefe do site indepentende Newsclick, Prabir Purkayastha, permanece preso desde outubro

Segundo o dirigente Alexandre Conceição, os comitês populares são reação do movimento ao governo Bolsonaro

Estudo de pesquisadores do Ipol/UnB analisa impacto da norma, que já nasceu sob gritos de protesto de organizações civis

Requerimento não obteve a votação mínima de 257 votos para ter sua tramitação acelerada na Casa

Ana Amélia Penido diz que projetos de lei associam ideologias a atos de terrorismo e abrem portas para repressão

Integrantes de movimentos de luta por terra e moradia receberam o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos

Projeto, que tem apoio do presidente eleito, foi debatido em audiência pública nesta terça-feira (20), na CCJ do Senado

Projeto ressurge no cenário pós-eleições, no embalo da onda conservadora, e é iniciativa de ruralistas

A criminalização da política pós-88 é de longa data, suplica audiência e ganhou o recente reforço da Lei Antiterrorismo

Entidades emitiram nota de repúdio ao PL e ao substitutivo do relator que endurece lei; movimentos temem criminalização