Tag: lei da ficha limpa

Presidente da Câmara também relatou conversa com Bolsonaro sobre as punições aos participantes da depredação de 2023

Parecer do especialista em direito eleitoral garante que a prisão do ex-presidente não o torna inelegível

Um dos autores da Lei, político explica que o artigo 26 da legislação permite recursos à inelegibilidade