Tag: Lei da Mordaça

Ações Diretas de Inconstitucionalidade são protocoladas com pedido de liminar para suspender os efeitos da Lei

Entidades e partidos querem barrar lei promulgada nesta quarta (5) pela Câmara após silêncio do Executivo municipal

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Câmara promulga lei que proíbe 'doutrinação política ou ideológica' nas escolas de Porto Alegre após silêncio de Melo

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"Preso político por denunciar as misérias do regime em seus tweets e canções", disse Hasél, que já possui outras penas

Proposta é considerada inconstitucional pelo MP. Aliados de Bolsonaro querem implantar “escola com partido único"

Ação conta com apoio institucional da UFPR e de entidades sindicais

Boletim de Ocorrência caracterizou a denúncia como “constrangimento ilegal” e “crimes contra a pessoa”

Para Gaudêncio Frigotto, o movimento prega uma inexistente neutralidade como se ele próprio não fosse ideológico