Tag: lei das estatais

Julgamentos ocorrerão após fevereiro do ano que vem, quando encerra o recesso do STF

Para juristas, resolução ainda está em aberto e deve ocorrer apenas após fevereiro, quando o STF volta do recesso

Tema voltou à pauta nesta quarta após pedido de vista de André Mendonça e discussão foi novamente interrompida

Alterações foram aprovadas por conselho de administração, mas dependem de aval de assembleia de acionistas para vigorar

A defesa do ex-presidente solicitou também acesso ao inquérito sobre as joias trazidas ilegalmente da Arábia Saudita

O casal é acusado de tomar posse de um conjunto de joias sauditas e de tentar trazer outro kit ilegalmente ...

O ministro Augusto Nardes converteu a medida cautelar que proibia Bolsonaro de usar e vender as joias em devolução

STF analisa trechos da lei que proíbem a indicação de determinadas pessoas para conselho e diretoria das estatais

Julgamento encerrou debate sobre liminar que estabelecia necessidade de autorização legislativa para venda de estatais