Tag: lei de acesso à informação

Governo decretou sigilo em atas e listas de presenças de grupo de trabalho com Grupo Edge, da plataforma DarkMatter

“Vamos dar um jeito nisso, se preparem”, disse o ex-presidente sobre sigilos impostos no atual governo

Sancionada por Dilma Rousseff (PT), lei regulamentou trechos da Constituição sobre o direito à informação pública

Indicadores divulgados pela CGU sobre Ouvidoria do Fala.BR mostram aumento da insatisfação com transparência

Transparência está em risco com MP editada pelo presidente nesta segunda (23), em meio a pandemia do coronavírus

Nova MP permite que pedidos sejam respondidos apenas em 2021; medida também revoga suspensão de contratos de trabalho

O desrespeito à LAI precisa ter um basta, de uma vez por todas, seja em níveis municipais, estaduais ou federal

"A Segurança pública tem dificuldade em se adaptar à lei, classificam informações como sigilosas", diz pesquisadora

Capes afirma que o link não tem "nenhuma relação com o conteúdo" e está apurando o "grave erro"