Tag: lei de segurança nacional

“Ele não tem nenhum apreço e compromisso com a democracia”, critica opositor; cortes serão avaliados pelo Congresso

PL cria crimes contra o Estado democrático e substitui norma da década de 1980 que vinha sendo usada por Bolsonaro

Dirigente foi preso com base na Lei de Segurança Nacional, por faixa com a frase "Bolsonaro genocida" colocada no carro

Proposta normativa aprovada cria dez crimes contra a democracia e inclui condutas no Código Penal

Projeto é de 2002 e ressurge em cenário de consenso sobre necessidade de invalidação da norma autoritária

Com a aprovação do regime, projeto de lei deixa de passar pelas comissões do Congresso, que garantem maior debate

Norma da Ditadura é usada pelo governo para perseguir críticos, mas tem outra função, que pode ser mantida em reforma

Além da sindicalista Érika Suruagy, outros dois professores foram censurados pelo governo nas últimas semanas

Youtuber foi denunciado pelo vereador Carlos Bolsonaro, e disse que não se amedronta com esse tipo perseguição

Durante os 18 meses do governo de Jair Bolsonaro, foram instaurados 26% dos processos