Tag: lei

A Lei garante que os salários dos trabalhadores sejam preservados nos casos de afastamento ou paralisação das atividades

Pouca informação sobre direitos reprodutivos e ataques à atual legislação coloca vida das mulheres em risco

Desde 2012 assinaturas vêm sendo coletadas para implementar lei que regularize território das comunidades pesqueiras

O evento celebra os 40 anos da luta pela conquista da anistia no Brasil

Minas Gerais foi o estado mais prejudicado pela lei Kandir, com perda de R$135 bilhões

Ambas as PECs estruturam-se na implementação de novas políticas de Estado para a manutenção do patriarcado

Segundo a Defensoria Pública, 28% das mulheres presas preventivamente entre 2018 e 2019 foram mantidas encarceradas

Ser chamada ou referida pelo nome civil é um atentado à dignidade humana da população trans

O Parlamento da Dinamarca aprovou, por 70 votos a 30, a lei que proíbe o véu islâmico integral em espaços ...

Com o lema 'Nunca Mais - Nenhum genocida solto', milhares de pessoas protestaram contra decisão da Suprema Corte