Tag: lei

O programa "IPVA em Dia" permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023

Presidente da Comissão de Segurança Alimentar, Marina do MST destaca a importância da integração com o governo federal

Para ter acesso ao selo, comerciantes deverão disponibilizar acesso ao banheiro, água filtrada e locais de descanso

'Suprimir os direitos individuais das pessoas é abrir um precedente terrível', afirma Marcelo Jugend

"Você suprimir os direitos individuais das pessoas é abrir um precedente terrível", afirma especialista

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB pedem que ação enviada ao Supremo seja retirada

Andreza Santana, que atua na área de família, destaca a necessidade de revogar a lei

Advogada de família destaca a necessidade de revogar lei que mantém crianças e mães expostas a violências e abusos

Legislação determina a instalação de pontos de apoio permanentes com guardas municipais e assistentes sociais

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