Tag: lei

Lei destina R$ 27 milhões; conselheira e secretária dizem que verba é insuficiente

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

Celebração acontece em comunidades da capital fluminense e tem o objetivo de fomentar a cultura literária

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Próximo passo é definir as regulamentações da legislação; Movimento dos Atingidos segue em diálogo com poder público

Iniciativa prevê medidas em áreas como assistência social, segurança alimentar, saúde, educação, habitação e trabalho

Deputados e senadores devem votar manutenção ou derrubada de vetos de Lula na próxima semana

União vai entregar R$ 3 bilhões por ano, até 2027, para financiamento de projetos culturais em todo o país

Decisão não especifica o que entende como 'movimento LGBT'. Na prática, ativismo LGBTQIA+ pode ser criminalizado

Parcerias com a China envolvem vivências em comunidades rurais no Brasil e apoio técnico para biofábricas