Tag: lei

Objetivo da consulta é fiscalizar a implementação da lei que proíbe a oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados

Entidades que representam policiais civis e delegados do Rio divulgaram uma nota de repúdio contra a modificação

Proposta foi reapresentada pela deputada estadual Verônica Lima (PT) autora da lei municipal de mesmo nome em Niterói

Terrenos no município de Taquarana

Para ter acesso, o beneficiário deverá comprovar ter como função principal a exploração da atividade de produtor rural

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Unidades escolares poderão receber notificação, advertência e multa; período de adaptação é de 180 dias

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Objetivo da medida é assegurar a legitimidade do órgão e o cumprimento de suas decisões e resoluções

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