Tag: lei

A ideia do projeto lei surgiu após o caso do médico preso em flagrante por suspeita de estupro de uma ...

Projeto que rotula quem recebe investimento estrangeiro é visto como influência russa e afastamento da UE

Projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (8) e seguiu para sanção do governador Cláudio Castro

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Embora duas décadas tenham se passado, a lei 10.639 não foi implementada de forma efetiva nos currículos escolares

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Resolução é do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia

A proposta é de autoria das deputadas que integravam a CPI que investigou os casos de feminicídio no estado

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Levantamento de Elias Vaz (PSB-GO) mostra gastos no Rio de Janeiro (RJ) enquanto o presidente estava no Guarujá (SP)