Tag: lei

Lei Babaçu Livre é uma das conquistas, mas precisa ser cumprida e alcançar outros estados

Com grande maioria, parlamentares proibiram estruturas para afastar pessoas em situação de rua

O texto do projeto de lei autoriza a criação dos cursos, destinando 70% das vagas para estudantes de escolas públicas

O texto do projeto de lei autoriza a criação dos cursos, destinando 70% das vagas para estudantes de escolas públicas

A medida, aprovada pela Alerj, chegou ao Parlamento fluminense por meio do aplicativo LegislAqui; saiba como funciona

A medida, aprovada pela Alerj, chegou ao Parlamento fluminense por meio do aplicativo LegislAqui; saiba como funciona

Estabelecimentos com grande circulação de pessoas como cinemas, parques e supermercados também devem seguir a norma

Estudantes inscritos no CadÚnico podem ter desconto de até 99% do valor consolidado da dívida

Deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) acredita que somente após o pleito eleitoral haverá definição sobre o projeto

Lei estabelece ações de conscientização sobre o atendimento pré-natal orientado a partir do recorte de raça e etnia