Tag: liminar

Caso abre mais um capítulo na disputa sobre polêmica na heteroidentificação do 'Enem dos concursos'

Decisão havia suspendido a aprovação da privatização da companhia pela Câmara dos Vereadores

Votação ocorre nesta quarta-feira (17); governo tem maioria para aprovar

Governo paulista e direção do Metrô podem recorrer da decisão judicial

Saga relacionada aos novos salários da categoria carece ainda de aprovação de PLN no Congresso e decisão do STF

Categoria protesta contra liminar de ministro Barroso, que suspendeu medida no ultimo domingo (4)

Representação movida por ACM Neto contra a candidatura Sem Terra foi indeferida pelo TRE-BA nesta segunda (5)

Representação movida por ACM Neto contra a candidatura sem-terra foi indeferida pelo TRE-BA nesta segunda (5)

Pacheco se reúne com ministro nesta terça (6); Rede e Psol pedem ao STF ingresso na ação como amici curiae

Segundo requerimento, vídeo de campanha do tucano viola direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente