Tag: liminar

Período terminava em 31 de março, mas liminar de Barroso ampliou limite para junho de 2022

Mais de 100 famílias ficarão sem os medicamentos eficazes para vários tipos de doenças, como a fibromialgia e epilepsia

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Decisão vem após cinco partidos de oposição questionarem ordem da Saúde de não recomendar mais a imunização do grupo

Desembargador responsável pela decisão é o mesmo que proibiu especial do Porta dos Fundos e que absolveu Jair Bolsonaro

Jurista aponta que documento da OAB que mostra “República da morte” de Bolsonaro pode vir à tona na comissão parlamentar

Alexandre Kalil questiona liminar atendendo pedido de "juristas evangélicos"; Brasil vive recorde de contaminações

Pescadores e marisqueiras denunciam desde 2020 o impacto ambiental do projeto da Bahia Terminais em Candeias (BA)

Apesar de provisória, decisão judicial "dá forças para continuar lutando", afirma sindicato; mobilização durou 24h

Decisão liminar atende pedido do sindicato da categoria; Metrô também deverá fornecer máscaras e álcool em gel