Tag: liminar

Por meio de uma liminar, o desembargador Alex Zilenovski apontou irregularidades no devido processo legal da tramitação

Preta Ferreira da Silva e Sidney Ferreira da Silva estão presos há 12 dias sem uma acusação formal

Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério emitiu decisão contrária à paralisação dos servidores do próprio tribunal

Liminar em favor de empresa do banqueiro Daniel Dantas pode desalojar 212 famílias do acampamento Dalcídio Jurandir

Venda da empresa pública estadual está marcada para esta quarta (1º), mas tinha sido suspendida por liminar judicial

Segundo juristas, impeachment gerou tensões entre Legislativo e Executivo, e foi parar no Judiciário

Decisão de Toffoli derruba liminar de Fux que proibia a imprensa de publicar qualquer declaração do ex-presidente

Decisão de magistrada garante reparação imediata de danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora

Solicitação ocorre após liminar que beneficia réus que estão cumprindo pena antes da decisão em última instância

Com vasta produção agroecológica, permanência dos sem-terra no Quilombo Campo Grande vai a julgamento nesta quarta-feira