Tag: marco civil da internet

Suprema Corte pode derrubar artigo do Marco Legal da Internet que ameniza responsabilidade das empresas

Projeto de Lei enviado pelo presidente mira eleições de 2022 e pode ser usado para anular inquéritos no STF

Projeto tenta ressuscitar medida provisória que dificultava moderação nas redes sociais e foi devolvida pelo presidente

Medida foi devolvida ao Planalto e, com isso, não será analisada pelo Congresso e perdeu todos os efeitos que previa

Para Marcelo Freixo, o novo texto, editado às vésperas de atos de 7 de setembro institui a mentira como forma ...

Na opinião do sociólogo Sérgio Amadeu, atitude do Facebook fere o Marco Civil da Internet e vai ricochetear na esquerda

"Constituição da internet brasileira", hoje, garante proteção dos direitos civis dos usuários contra abusos de empresas

Proposta de Temer visa reformular Comitê Gestor da Internet para permitir entrada das operadoras de telecomunicação

Sociedade civil e coletivos de comunicação se opõe a limitação de banda larga e apoiam o PL 7182/17, aprovado na ...

Lei que trata da utilização da internet, tida como um avanço e modelo na gestão do ambiente on-line, pode ser ...