Tag: marco temporal

Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ‘não houve conciliação alguma’

Deputada do Psol vinha participando da mesa de conciliação, mas foi substituída por bolsonarista na sessão prevista para votar propostas

Na capital pernambucana, o TRF-5 julga caso que usa tese do “marco temporal” para expulsar indígenas do território

Na capital pernambucana, o TRF-5 julga caso que usa tese do 'marco temporal' para expulsar indígenas do território

O alerta faz parte de um relatório que analisa a condição das pessoas que estão sob ameaça no país

O grupo criado por Gilmar Mendes deve subsidiar a decisão do ministro sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/23

Atos articulados nacionalmente pelo movimento indígena acontecem em momento que proposta pode voltar à pauta do Senado

Cerca de 400 indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira (30)

Em Brasília, cerca de 400 indígenas vão marchar pela Esplanada dos Ministérios e entregarão carta aos três Poderes

Tema segue em disputa no STF, que esta semana discute um dos trechos da norma; Corte tem cinco ações sobre ...