Tag: marco temporal

Moraes pediu mais tempo para analisar processo, que tem repercussão geral e afeta diferentes casos de demarcação

Interpretação considera que indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua tutela em 5 de outubro de 1988

Indígenas bloqueiam rodovia e se reúnem com órgãos institucionais para denunciar o poder municipal e cobrar reparação

Julgamento viveu novo capítulo nesta quinta (9) e terá sequência na próxima semana, com voto dos demais ministros

Pelo 2º dia consecutivo, indígenas decidiram não sair do acampamento com receio de encontrarem apoiadores de Bolsonaro

Avaliação do caso foi retomada nesta quarta (8), mas foi interrompida antes mesmo de Fachin apresentar voto final

Frei Sérgio coloca em questão os possíveis prejuízos que o agronegócio aponta para justificar o marco temporal

Sessão histórica que pode definir futuro dos povos originários brasileiros será retomada na próxima quinta-feira (2)

Na capital cearense, a manifestação se concentrará, a partir das 13h, em frente à sede da Justiça Federal

Saiba mais sobre três mulheres das etnias Pankararu, Kiriri e Pataxó que estão na linha de frente pelos seus direitos