Tag: marco temporal

Tema segue em disputa no STF, que esta semana discute um dos trechos da norma; Corte tem cinco ações sobre ...

Em nota, a Apib reiterou que 'não foram garantidas condições mínimas e justas para sua participação'

'A decisão é uma tentativa de fragilizar e tirar a legitimidade do movimento indígena', denuncia coordenador da Apib

Violência contra os Kaiowá tem escalado desde a retomada de área sobreposta por Fazenda Barra, em Antônio João

Indígenas denunciam sub-representação e criticam condução do ministro Gilmar Mendes nas ações

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes

São Paulo Bar Association, CIMI, Arns Commission and other groups demand actions to curb violence against native peoples

'Não vamos negociar nossos direitos', afirma Apib após audiência com o STF

Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas