Tag: marco temporal

A demarcação dos territórios indígenas é garantida pela Constituição de 1988.

O julgamento do Marco Temporal está marcado para acontecer nesta quarta-feira (1º/09)

Presidente diz que rejeição do marco temporal criaria reserva do tamanho da região sul; advogada rebate: "falácia"

O presidente deixa claro seu incômodo com a reivindicação dos povos originários a suas terras desde que era deputado

STF deve retomar julgamento do caso na quarta (1º); 176 povos estão reunidos na capital federal em vigília

Presidente usa redes sociais para desqualificar ato realizado em frente ao Palácio do Planalto

Corte deve decidir se áreas ocupadas por povos originários após a Constituição de 1988 podem ser alvo de desapropriação

No dia em que o STF colocou na pauta o Marco Temporal, a Apib publicou uma carta com 10 mensagens

Ministros afirmam que não tiveram tempo para iniciar a leitura dos votos

Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam validade da tese, que viola direito tradicional à terra