Tag: marco temporal

Ato foi realizado em apoio ao Acampamento Luta Pela Vida que acontece em Brasília; famílias entregaram carta à Justiça

Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras ...

Esta semana o STF julga ação com "repercussão geral" sobre direitos dos indígenas reivindicarem terras

Projeto apoiado por ruralistas altera regras para demarcação, leva à perda da posse e à exploração de terras indígenas

Atividades acontecem até o dia 28, reivindicam direitos e promovem atos contra a agenda anti-indígena no Congresso

Supremo Tribunal Federal deverá julgar ação contra o marco temporal na demarcação de terras na semana que vem

De olho nas eleições, bancada ruralista e governo federal querem rapidez na tramitação e aprovação dos projetos

Veja as principais manifestações contra o chamado "marco temporal", em pauta da sessão do STF desta quarta-feira (30)

Em Pernambuco, apenas 3 dos 12 povos indígenas têm seus territórios regularizados; julgamento no STF terá impacto geral

Tese jurídica levantada no início dos anos 2000 é considerada "absurda" por organizações ligadas à causa indígena