Tag: marco temporal

Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras

Expectativa de Rafael Modesto, um dos advogados da ação, é que de que a tese dos ruralistas não prosperará no ...

En entrevista, Victoria Tauli-Corpuz señala que Brasil vive un enorme retroceso en las políticas indigenistas

Lia Machado, presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, debate futuras decisões do STF

Articulação acontece com vistas a importantes votações no Supremo

Articulación ocurre con vistas a importantes votaciones en el Supremo Tribunal Federal

De acordo com decisão, comunidades tradicionais só têm direito a seus territórios se estivessem em posse deles em 1988

Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terras

De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos