Tag: marco temporal

Bancada ruralista garante que vetos serão derrubados na próxima sessão; indígenas veem adiamento como positivo

Dominado por ruralistas, Congresso pode restabelecer critério demarcações declarado inconstitucional pelo Supremo

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou agenda de votações

Se podrán regular las apuestas deportivas en el país y limitar el poder de los magistrados del Supremo Tribunal Federal

Tema seria discutido por parlamentares nesta quinta-feira (9), mas debate foi adiado por duas semanas

Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas

Ruralistas, que apostam na tese jurídica para avançar sobre terras indígenas, dizem que vetos serão derrubados

Para Cimi, Lula perde chance de rechaçar forma como setores econômicos usam política institucional contra indígenas

Expectativa é de que debate acabe voltando para o Supremo, uma vez que derrubada de vetos podem abrir margens para ...

Trechos que datavam limite das demarcações foram suprimidos; 'Respeito aos indígenas' e 'segurança jurídica', diz Lula