Tag: marco temporal

El MPF sostuvo que el proyecto de ley aprobado por el Congreso es inconstitucional, como ya lo definió la Corte ...

O órgão defende que o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é inconstitucional, como já definiu o STF

TRF5 retoma julgamento de reintegração de posse com base na tese do marco temporal de 1934 a favor de posseiro

TI Apyterewa, a mais desmatada sob Bolsonaro, é alvo de operação federal para expulsar 3 mil invasores 

STF diz ter rejeitado o marco temporal, mas validou todas as consequências legais que ocorreriam com sua aprovação

Mendes disse que indígenas 'têm muita terra' e vivem do 'lixão'; feira tem alimentos variados e até pecuária sustentável

Texto lido por entidades nesta sexta (29), em Genebra, pede que comunidade internacional pressione Estado brasileiro

Movimento indígena tentará convencer Lula a vetar na íntegra o PL que expõe territórios a rodovias e hidrelétricas

Senado acelera votação e aprova tese considerada inconstitucional pelo STF em Comissão e Plenário no mesmo dia

Parlamentares da base do governo alertaram que proposta é inconstitucional e deverá ser vetada