Tag: marco temporal

Dias Toffoli fechou placar em 5 a 2 contra tese ruralista, mas 'penduricalhos' propostos por ministros preocupam

Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese

Pauta ruralista requentada por Moraes, indenizações podem travar demarcações e frustrar desfecho positivo do julgamento

Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações

Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas

'Tudo o que a gente retomou está morrendo', diz líder de terra indígena anulada pelo STF com base no marco ...

Tendência é que PL receba pedido de vista de críticos da proposta; STF retoma julgamento sobre tema na mesma data

Placar está 4 a 2 contra marco temporal e expectativa é positiva, mas possibilidade de indenizar fazendeiros preocupa

Lei baiana previa prazo para comunidades requererem reconhecimento e regulraização fundiária de seus territórios

Se levanta la sesión tras el voto en contra de Zanin y Barroso; el juicio se reanudará el 20 de ...