Tag: Medida Provisória

Até então, objetos como medalhas já eram isentos do imposto

Recursos serão destinados ações de saúde, crédito a pequenas empresas e outras ações emergenciais

Dos tributos, 10% serão destinados à Seguridade Social, e 3% ao Ministério do Esporte

Os deputados incluíram ainda um complemento ao Auxílio Gás dos Brasileiros

Primeiras medidas editadas pelo presidente Lula estão prestes a perder validade caso não sejam aprovadas

O tema aguarda para ser votado no plenário da Câmara depois que os deputados aprovaram o requerimento de urgência

Texto aprovado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados tem "jabutis" que enfraqueceriam proteção ao bioma

PT no Senado e ministro Alexandre Padilha consideraram uma "vitória" a aprovação que esvazia as pastas

Filme também abre caminhos para que narrativas sobre pessoas negras sejam contadas e dirigidas por elas mesmas

Obra de Lázaro Ramos, que traz o tema do racismo para o centro do debate, estreia nesta quinta-feira nos cinemas