Tag: Medida Provisória

"Por mim, vacina é opcional", diz o presidente; no Brasil, 8 a cada 10 mortos por covid não se vacinaram

Novo programa irá substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial

Projeto de Lei enviado pelo presidente mira eleições de 2022 e pode ser usado para anular inquéritos no STF

Líder da minoria diz que privatização "prejudicará milhões de famílias com aumento na conta de luz"

Texto da medida provisória ainda segue em negociação entre relator e o Palácio do Planalto; servidores protestaram hoje

Ministro da Educação quer escolher os reitores de universidades e institutos federais sem processo eleitoral interno

A professora da Unicamp Marilane Teixeira elencou propostas possíveis para melhorar MP 936, que está no Congresso

Sete de 10 ministros votaram contra decisão do relator, que havia incluído dispositivo sobre participação dos sindicatos

“Medidas de resiliência” também reduzem a produção de petróleo com a justificativa de enfrentar a crise do coronavírus

“Medidas de resiliência” preveem redução de até 49% dos salários com a justificativa de enfrentar a crise do coronavírus