Tag: Ministério Público

Em recomendação conjunta de organismos jurídicos solicitam a revogação imediata da medida 

Empreendimento não teria respeitado consulta aos povos indígenas tradicionais e ignorado compensações ambientais

Etnia contava com 3.000 indígenas nos anos 70, na década seguinte, eram apenas 332 índios

Evento pretende questionar ações do Poder Judiciário, da mídia comercial, do MP e da força-tarefa da Lava Jato

Governador sancionou lei que cria 800 cargos sem concurso

Em Santa Luzia, região metropolitana de BH, Justiça dita dia e horário para a realização de cultos em terreiro

Muito comum na região amazônica, escalpelamento ocorre quando os cabelos se enroscam no eixo do motor de embarcações

Projeto será votado nesta quarta; magistrados, promotores e procuradores de Justiça têm se posicionado contra o projeto

Em nota, magistrados afirmam que se trata de retirada de direitos e precarização do trabalho

Em 80% dos casos de tortura policial denunciados em audiências de custódia, membros do Ministério Público nada fizeram