Tag: Ministério Público

Na ação, o Psol alerta para possíveis violação das normativas eleitorais e dos direitos trabalhistas

Salários passaram de R$ 8 mil para R$ 13,9 mil; aumento é inconstitucional e viola os princípios da legalidade

Desde 6 de julho, começaram a valer uma série de vedações aos candidatos, sobretudo aos que ocupam cargos públicos

A Prefeitura teria comprado cada garrafa d’água por R$ 5,52, mas valor de mercado gira em torno de R$ 1,95

Desde o fim de 2023, crianças de quatro aldeias em Angra dos Reis e Paraty estão sem aulas pela falta ...

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Operação Gedeón ocorreu em maio de 2020 e foi tentativa frustrada de derrubar o governo de Nicolás Maduro

Decisão foi tomada após ação do Ministério Público que denunciou agressões à população carcerária no governo de SP

Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do RJ assinou TAC elaborado a partir de denúncias de consumidores

María Corina Machado disse que a prisão de integrantes de seu partido 'impede o caminho para a democracia'