Tag: MP

Acusado de terrorismo, Morales denunciou "falsidade das acusações" e reafirmou a confiança no povo boliviano

Advogado alerta para racismo: "Se fosse um homem branco, com curso universitário, pode ser que o processo fosse outro"

Medida Provisória de Bolsonaro institui cobrança de contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego

Material poderia provar envolvimento do presidente na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL)

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato analisam ataques do presidente à emissora após reportagem do Jornal Nacional

Medida altera o texto da CLT em partes, o que podem gerar impactos sérios a direitos básicos

Medida Provisória de Bolsonaro foi suspensa por liminar em junho; agora o plenário da corte vota o mérito

A MP altera os critérios de concessão de vários benefícios, tornando-os mais rígidos

Mudança na lei é criticada por entidades sindicais de trabalhadores rurais por dificultarem acesso à aposentadoria

Investigação a partir da Alerj e Flávio Bolsonaro chegou a suspeitos de matar Marielle Franco