Tag: mudança de nome

Movimentos LGBTQIA+ iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

Processo para inclusão de nome social varia em cada estado; retificação permite mudança definitiva de nome e gênero

Na última quarta (18), deputados da Alerj aprovaram mudança que segue para sanção do governador Cláudio Castro

Com novo decreto do Conselho Nacional de Justiça não é necessária autorização judicial para alterar registro civil

"Negar a uma pessoa o direito ao nome é negar o direito de existir", disse advogada Gisele Alessandra Schmidt e ...