Tag: multas

Dallagnol negoció con EE.UU. el reparto de los montos cobrados por la petrolera brasileña Petrobras

Foram 121 autuações entre janeiro e abril deste ano; no mesmo período em 2022, gestão Bolsonaro aplicou apenas 71 multas

A aplicação das multas havia sido barrada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL)

Apesar da implementação da tabela do frete mínimo, condutores convivem com prejuízo por falta de fiscalização do governo

Documento aponta para o menor número de multas por desmatamento na Amazônia Legal em 21 anos

A validade dos documentos havia sido ampliada devido à pandemia da covid-19

Entraves à fiscalização ambiental da Amazônia têm atrapalhado o monitoramento das infrações e o julgamento das ações

Legislação ambiental pratica "seletividade jurídica" ao punir e tratar comunidades tradicionais de forma violenta

Punição para quem descumprir as recomendações gera multa gravíssima no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH

Projeto Amazônia Protege monitora desmatamentos acima de 60 hectares e aciona responsáveis na Justiça