Tag: novo arcabouço fiscal

Estados gastaram menos do que o necessário por estudante para garantir uma educação básica de qualidade

Instituto vê retomada de investimentos em habitação e igualdade racial, mas retrocesso em financiamento ambiental

Distribuição do contingenciamento terá de ser detalhada em decreto até o final deste mês

Ainda não há consenso se projeto será votado diretamente no plenário ou passará por comissões

Projeto do governo recebeu 372 votos favoráveis, 115 a mais que o necessário

Deputado relator quer veto a concursos e a aumento de servidores caso metas de superávit primário não sejam cumpridas

Projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso não restringe transferência para Saúde de estados e gastos de doaçõ

Regra do Teto de Gastos restringe despesas da União, que dependem de aprovação do arcabouço para crescer

Militantes do Movimento Brasil Popular analisam as regras fiscais propostas pelo governo e apontam caminhos para avançar