Tag: orçamento secreto

Decisão atende a pedido do Psol, que questionou legalidade de nova face do orçamento secreto adotada por Lira e aliados

Partido é autor da ação que provocou STF a decidir sobre orçamento secreto em 2022

Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem

Tratativas sobre o assunto envolvem problemas gerados pelo orçamento secreto

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação

Reunião entre representantes do Executivo, presidentes do Legislativo e ministros do STF ocorreu nesta terça

Marina Atoji, da Transparência Brasil, avalia suspensão de emendas pelo ministro do STF e primeira reação do Congresso

Corte também julga a emenda constitucional que permitiu Bolsonaro utilizar programas sociais em ano eleitoral

Tema foi alvo de audiência de conciliação nesta quinta; pelo menos duas ações questionam orçamento secreto na Corte

Percentual é apontado em nota técnica da Transparência Brasil, que pede banimento desse tipo de transação