Tag: pacote anticrime

De acordo com o advogado Patrick Mariano, o pacote promoverá profundo retrocesso na lei criminal brasileira

Medidas foram votadas nesta terça (10); para advogado, trata-se de "um dos maiores retrocessos" da democracia no país

No Dia da Consciência Negra, militantes saem às ruas de SP também para exaltar símbolos da história de luta dos ...

Segundo CNJ, presos no Brasil ultrapassam número de habitantes de Nova Iguaçu (RJ)

A socióloga Camila Nunes Dias analisa o projeto no livro-coletânea “Brasil: incertezas e submissão?”

Aprovado na ultima quarta (30) por um grupo de trabalho na Câmara, texto segue para disputa em plenário

Especialistas afirmam que combinação das propostas elevaria o potencial de assassinatos de mulheres e de impunidade

Decisão já havia sido tomada de forma monocrática pelo relator Vital do Rêgo; plenário referendou por 6 votos a 2

“É um escárnio contra o povo brasileiro”, critica deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

Ampliação do excludente de ilicitude do PL 882/2019 foi vencida em votação por nove votos contrários e cinco a favor