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Parecer será votado pelo Conselho de Ética e, posteriormente, pelo plenário; parlamentar segue preso

'É um pedido de socorro, de fugir da discussão', critica Pedro Campos (PSB-PE), que defendeu agilidade de processo

Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena

Em nota técnica unificada, procuradores destacam que a vacina é um direito das crianças e um dever dos responsáveis

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Documento da Conitec recusa recomendação do medicamento contra a covid-19

Ordem aponta inconstitucionalidades em texto enviado pelo presidente; texto motivou sete ações contrárias no STF

PL que discute tema seria votado na quarta (9), mas foi adiado e pode ser avaliado nesta quinta (10) pela ...

Aliado de Bolsonaro, Marcelo Freitas (PSL-MG) disse que texto estaria de acordo com a Constituição

Aprovado em comissão especial, parecer contou com articulação de Rodrigo Maia, “centrão” e Palácio do Planalto