Tag: pec das drogas

Tema é alvo de disputa travada por deputados conservadores que se opõem à descriminalização do porte de maconha pelo STF

Surgimento de colegiado vem após Corte descriminalizar porte de maconha nesta terça (25); PEC já tem aval de senadores

Brazilian NGO Conectas warned abut the risks of the amendment that may deepen injustices

A ONG Conectas alertou para os riscos da proposta que pode aprofundar injustiças na legislação penal brasileira

Atualmente, o Supremo tem cinco votos a favor e quatro contrários à descriminalização da droga

Contra 'PL do Aborto' e 'PEC das Drogas', manifestantes julgam que sociedade já amadureceu entendimento sobre cannabis

Texto agora será analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário

PEC 45/23 pode criminalizar usuários com qualquer quantidade de drogas consideradas ilícitas

Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional

Semana é decisiva para temas que podem gerar polêmica