Tag: pec do teto

Antes da implementação do Sistema Único de Saúde, só tinha direito a atendimento público quem tivesse carteira assinada

Ex-deputado federal escreve sobre medidas econômicas do governo Temer, suas consequências e os deveres da esquerda

PL foi proposto pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e aguarda votação na Assembleia Legislativa

Caravanas chegam à capital federal no mesmo dia da votação da antiga PEC 241 em primeiro turno no Senado

Mobilizações por todo o país incluem paralisações e trancamento de rodovias

Ministro deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos nessas áreas

Entidades dizem que população não sabia dos efeitos da PEC do Teto que fará país retroceder 20 anos em políticas ...

Emenda Constitucional 95 (a PEC do Teto) reduz despesas por habitante com SUS e com educação pública