Tag: pena

Em entrevista ao Brasil de Fato, petista manifestou o desejo de disputar a eleição para deputado federal

Tribunal italiano pediu ao Estado brasileiro que execute o cumprimento da pena de 9 anos de prisão

Justiça italiana enviou solicitação ao Brasil para que pena por estupro seja cumprida no país

Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ainda pede que atleta seja suspensa por seis torneios

Em parceria com a UFPE, detentos de penitenciária de Caruaru contribuem com a proteção de profissionais do HC

Decisão viola artigos do regulamento da competição; Clube sinaliza volta atrás

Advogados pedem a absolvição do ex-presidente e entendem que a Corte não analisou o mérito do processo

Juíza Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, condenou o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro

Manifesto lançado por profissionais do direito pede revisão de interpretação do Supremo que abre margem para injustiças