Tag: pessoas com deficiência

O texto apresentado pelo atual governo autoriza o retorno das Escolas Especiais, tão duramente combatidas há 30 anos

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No mês de agosto, aclamam a conquista da lei Maria da Penha, usam a sua imagem, mas apagam, literalmente, a ...

“Precisamos trazer para a centralidade das discussões feministas a deficiência como pauta”

O Projeto está fundamentado nos princípios que regem a Convenção Internacional Sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Além de inconstitucional, decreto é retrocesso de 30 anos em termos de política pública, diz ativista

Controversa, medida foi publicada no final de setembro e coleciona críticos, que apontam retrocesso de cerca de 30 anos

Tribunal Superior Eleitoral vai estrear sistema de voz inédito por meio de fones de ouvido nas eleições deste ano

A acessibilidade garante a igualdade de direitos para as pessoas com deficiência

PL 6.159 permitirá substituir a contratação pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais