Tag: PL da Grilagem

Governo enviou projeto em regime de urgência à Câmara do DF, que o aprovou sem discussões com a sociedade

Processos que estabelecem compra de terras devolutas por até 90% de desconto estão aptos para a conclusão do acordo

STF analisa a lei, considerada inconstitucional pela AGU e a PGR

Luciene Cavalcante quer que o governador de São Paulo explique a motivação para a venda célere de terras devolutas

Deputada Márcia Lia (PT-SP) denuncia o PL da Grilagem, que favorece a concentração de terras e o agronegócio em SP

Lei permitirá que terras que deveriam ser destinadas para a reforma agrária sejam regularizadas por ruralistas

PL 277 deve ser votado nesta quarta na Assembleia Legislativa de SP; juristas alertam que medida é inconstitucional

Ponto criticado por movimentos sociais, que previa a venda de terras públicas griladas para fazendeiros, foi derrubado

De acordo com MST, a expectativa é que artigo que prevê a regularização de 1 milhão de hectares grilados seja ...

Projetos podem ser colocados em votação na próxima semana no Senado, antes do recesso parlamentar