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PL 3292/20, que depende de apreciação do Senado, tira prioridade de sem-terra, quilombolas e indígenas como fornecedores

Projeto de Lei 510/2021 pode permitir que terras públicas desmatadas ilegalmente se tornem propriedade de quem as ocupou

Estratégica, Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tem o poder de decidir se uma proposição segue para o plenário

Levantamento considera o número de prefeituras e população governados por cada partido; detalhamos em cada mesorregião

Cerca del 59% de esa área está a nombre de Fiat, en Minas Gerais; abogada alerta sobre subregistro y analiza ...

Cerca de 59% dessa área está em nome da Fiat, em MG; advogada alerta para subnotificação e analisa interesses

Integrantes da Campanha pelo Aborto Legal realizam vigília em frente ao Senado a partir das 14h pela aprovação do PL

Daniel Alves (MDB) teve 30,7% dos votos, mas não chegou ao 2º turno; Na Câmara, todos os 27 eleitos são ...

Novo marco regulatório para o gás natural retira a centralidade da Petrobras e transfere à iniciativa privada

Entrevista com Rita Acioli, do Libertando Subjetividades, é destaque