Tag: PL

O serviço de saneamento universalizado é fundamental para pensar o desenvolvimento de qualquer sociedade

Garantia da presunção de inocência é um dos pontos contestados: "Não se pode tratar todas as pessoas como suspeitas"

Além de facilitar a privatização de estatais, como a Cedae, o projeto de lei prorroga o prazo para o fim ...

Hoje (22) é o Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público, que é marcado por semana de atividades ...

No Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público, entidades se mobilizam contra o projeto em pauta no Senado

Projeto ameaça direitos como a privacidade e a liberdade de expressão; votação seria nesta terça (2) mas foi adiada

Votação está na pauta desta terça; pressa na tramitação pode por liberdade de expressão em risco, alertam especialistas

Greve dos petroleiros e solidariedade de sindicatos e entidades está entre os destaques do programa

Presidente diz que vai enviar PL ao Congresso para poder usar ações de Garantia da Lei e da Ordem em ...

Documento foi protocolado por Marília Arraes (PT-PE) e assinado por diversos parlamentares