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Proposta foi apresentada em audiência na ALMG nesta terça, dia de luta em defesa da educação

Grupo de Trabalho entende que a questão deve ser tratado por Projeto de Emenda à Constituição (PEC)

Aprovação é mais um capítulo da polêmica em torno das medidas armamentistas do governo de Jair Bolsonaro (PSL)

Cerca de 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados; relatório segue para votação em plenário

Grávidas poderão contar com o apoio dessas profissionais durante o trabalho de parto

Ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão avalia que projeto de lei põe fim aos direitos e benefícios dos trabalhadores

Mobilização pela aprovação da lei contou até com “Twittaço” e envolvidos destacam conquista como histórica

Governo envia à Câmara proposta de lei que autoriza uso de fundos do Tesouro em caso de "crises severas"

PL 6.159 permitirá substituir a contratação pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais

O projeto de lei que tramita rapidamente no Congresso, prejudica terras que aguardam demarcação há mais de 33 anos