Tag: Plenário

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados com a mudança

Medida seria avaliada pelo plenário ainda na noite desta quinta (7), mas Lira encerrou a sessão antes do previsto

Assim como no Senado, a Casa aprovou a proposta por ampla maioria

Proposta havia sido modificada pelo Senado e teve placar de 327 votos a 147 entre deputados

Ministra Rosa Weber marcou o início da sessão virtual que vai julgar o mérito da ação para a meia-noite de ...

Casa aprovou texto na mesma data que deputados abriram caminho para Auxílio Brasil, programa social do governo Bolsonaro

Votação da MP 1045 terminou com placar de 47 votos contrários e 27 favoráveis ao texto defendido pelo governo

Proposta normativa aprovada cria dez crimes contra a democracia e inclui condutas no Código Penal

Plenário julga habeas corpus de Fachin sobre incompetência da Vara de Curitiba e impactos sobre decisão da 2ª Turma

Se a decisão ficar no Pleno do STF, há chances reais de ser revertida a decisão de Fachin que anulou ...