Tag: presunção de inocência

'Esse é apenas um dos muitos direitos constitucionais que estão sendo destruídos no país', afirma membro da ABJD

Para jurista, sanha pela prisão de Lula é "inversão de todas as lógicas que fundam a democracia"

"Espero alguma decisão é do STF. E também que o Lula seja indicado ao Prêmio Nobel",diz Bandeira de Mello

O defensor público Ricardo André de Souza alerta para impactos da prisão em segunda instância em todo sistema criminal

Para o juiz de direito, STF relativizou a presunção de inocência por pressão da Operação Lava Jato

Para Desembargadora do TJ/SP, "está na hora do Poder Judiciário conectar-se com as razões do povo brasileiro"

Segundo dados da Defensoria, novo entendimento do STF pode agravar ainda mais encarceramento em massa

Coletivos de juristas e promotores públicos organizaram o protesto

Justiça do Estado acata entendimento do STF e antecipa cumprimento da pena antes do trânsito em julgado