Tag: Processo

Político é acusado de transação ilegal, que também envolveria Vittorio Medioli, que governa Betim

Caso haja 52 votos, Pimentel pode virar réu e ser afastado por 180 dias

“Processos judiciais são instrumentos que criminalizam a luta dos movimentos sociais” afirma o Medeiros

"O magistrado indicou a tentativa de criminalizar a atividade política”, disse o advogado do ex-presidente

Denúncia foi apresentada por três organizações e incluem tortura, abuso sexual e prisões ilegais

Se a postura da torcida em campo for essa, o Atlético-MG corre sério risco de perder pontos dentro do Brasileirão

Ex-presidente e outros réus foram condenados em processos que ferem princípios básico do Direito

Empresa tem conhecimento da dispersão industrial do “MP 2.5”, um dos poluentes mais perigosos à saúde humana

Juíza identificou condições degradantes em ação proposta por Sindicato dos Comerciários e contestada pela empresa

Juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho destacou que o uso do termo é consequência da própria postura de Kataguiri