Tag: Processo

Pedido foi feito ao TPI, entidade diferente da Corte onde África do Sul acusa Israel de genocídio contra palestinos

Desde o temporal do último sábado (18), moradores de diversas cidades relataram falta de energia em várias regiões

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Decisão foi considerada por Bogotá como uma vitória; Manágua queria expandir plataforma continental

Governador do Rio pediu anulação de delações em que é acusado de receber propina quando era vereador e vice governador

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Advogados apontam relações próximas entre magistrados e o ex-presidente Mauricio Macri

O deputado associou o ministro da Justiça e da Segurança Pública ao crime organizado por visitar comunidade

Texto constitucional foi rejeitado em 2022; eleição de 50 membros de conselho dará início à redação de novo texto

Sem foro privilegiado, o pedido foi enviado para a Procuradoria da República no Distrito Federal