Tag: Proibição

Acusados de tolherem a liberdade de estudantes, professores estão em pé de guerra com líderes evangélicos desde setembro

Rosa Amorim tem projetos visando reduzir e tratar o vício em apostas; Túlio Gadelha quer fim de publicidade com crianças

Caxias é o quinto município a aprovar lei de iniciativa popular proibindo a prática

Nova norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (2) e entra em vigor daqui a 30 dias

Comissão internacional solicitou entrevistas a funcionários de saúde israelenses que trataram vítimas do 7 de outubro

Jogo está agendado para o próximo dia 4 de novembro; confira a área de restrição de consumo e venda de ...

Sanções administrativas passaram a ser previstas aos concessionários de serviços públicos que não cumprirem norma

Sanções administrativas passaram a ser previstas aos concessionários de serviços públicos que não cumprirem norma

Resolução é do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia

Transgressão da norma resultará em prisão em flagrante por porte ilegal; clubes de tiro poderão funcionar